Leis Municipais - Câmara Municipal de Adrianópolis

ago- 2023 -

31 agosto

LEI Nº 1.117/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 73.422,12
31 agosto

LEI Nº 1.116/2023 | Dispõe sobre Denominação de Rua
31 agosto

LEI Nº 1.115/2023 | Dispõe sobre Denominação de Rua
31 agosto

LEI Nº 1.114/2023 | Dispõe sobre Denominação de Rua
31 agosto

LEI Nº 1.113/2023 | Dispõe sobre Denominação de Rua
2 agosto

Lei 1.110/2023 | Altera os valores e acresce o TIPO “D” no Anexo I – das tabelas de I a IV da Lei Municipal nº 934/2018, de 01 de novembro de 2018 – Diárias para indenização das despesas de viagens do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretárias Municipais, Membros dos Conselhos Municipais e demais Agentes Públicos e Políticos da Prefeitura
2 agosto

Lei 1.111/2023 | Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
2 agosto

Lei 1.109/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
jun- 2023 -

21 junho

Lei 1.108/2023 | INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ADRIANÓPOLIS-PR
13 junho

Lei 1.107/2023 | ALTERAÇÃO DO NIVEL SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO 2024-2027
maio- 2023 -

17 maio

Lei nº 1.106/2023 | Dispõe sob o reajuste das tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Comissionados, Aposentados e Pensionistas, retroativo a 01 de Maio de 2.023 para os Salários Mínimos
17 maio

Lei nº 1.105/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 95.911,73
17 maio

Lei nº 1.104/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de 23.442,37
mar- 2023 -

29 março

Lei nº 1.103/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I – CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO – LEI MUNICIPAL Nº 538/2001
15 março

Lei nº 1.102/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 79.335,99
15 março

Lei nº 1.101/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 740.000,00
fev- 2023 -

24 fevereiro

Lei nº 1.100/2023 | Dispõe sob extinção de cargo de provimento efetivo na Lei geral nº 688/2009, de cargos e salários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Adrianópolis/ PR e dá outras providencias
24 fevereiro

Lei nº 1.099/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 405.833,33 (Quatrocentos e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos.), e dá outras providências
24 fevereiro

Lei nº 1.098/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências
24 fevereiro

Lei nº 1.096/2023 | Dispõe sobre criação do Organograma Municipal em conformidade com a estruturação administrativa
24 fevereiro

Lei nº 1.097/2023 | Dispõe sob o reajuste das tabelas de vencimentos dos Professores da Rede Municipal, retroativo a 01 de Fevereiro de 2.023 e dá outras providências
24 fevereiro

Lei nº 1.095/2023 | Dispõe sobre extinção e criação de cargos comissionados e da outras providências
jan- 2023 -

26 janeiro

Lei nº 1094/2023 | Dispõe sobre reajuste das tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
26 janeiro

Lei nº 1.093/2023 | Dispõe sobre correção dos Subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais
26 janeiro

Lei nº 1092/2023 | Dispõe sob o reajuste das tabelas de vencimentos dos Servidores Públicos
dez- 2022 -

31 dezembro

Leis Municipais 2011/2022

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