Edital, portarias, decretos e resoluções | 2012-2022

31 de dezembro de 2020Última Atualização 18 de janeiro de 2023

2022

Nº	Data	Descrição
01	17/01/2022	Convoca Vereadores para 1ª Sessão Extraordinária em 19/01/2022
02	17/01/2022	Convoca Audiência Pública – Avaliar o 3º Quadrimestre de 2021
03	16/02/2022	Convoca a todos Vereadores e Munícipes para 2ª Sessão Extraordinária em 18/02/2022
04	02/05/2022	Convoca Audiência Pública – Avaliar o 1º Quadrimestre de 2022 em 30/05/2022
05	20/06/2022	Tomada de Preço nº 001/2022 – Aquisição de equipamentos de áudio
06	30/08/2022	Convoca Audiência Pública – Avaliar o 2º Quadrimestre de 2022 em 28/09/2022
07	17/10/2022	Convoca vereadores e municipes para a 6ª Sessão extraordinária, que será realizada em 20/10/2022
08	08/11/2022	Convoca vereadores para eleição da mesa diretora, que será realizada em 06/12/2022

Resoluções

Nº	Data	Descrição
01	10/01/2022	Regulamenta os percentuais da Função Gratificada
02	19/01/2022	Dispõe sobre o reajuste dos servidores do quadro de pessoal da Câmara

2021

Edital

Nº	Data	Descrição
01	07/01/2021	Convoca Audiência Pública – Avaliar o 3º Quadrimestre de 2020
02	07/01/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 1ª Sessão Extraordinária em 13/01/2021
03	25/03/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 2ª Sessão Extraordinária em 26/03/2021
04	26/03/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 3ª Sessão Extraordinária em 29/03/2021
05	03/05/2021	Convoca Audiência Pública – Avaliar o 1º Quadrimestre de 2021
06	31/05/2021	Tomada de Preço – Contratação de Licença de Sistemas de Gestão Pública
07	08/06/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 4ª Sessão Extraordinária em 10/06/2021
08	26/07/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 5ª Sessão Extraordinária em 28/07/2021
09	02/09/2021	Convoca Audiência Pública – Avalia o 2º Quadrimestre de 2021 em 30/09/2021
10	21/09/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 8ª Sessão Extraordinária em 22/09/2021
11	13/10/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 9ª Sessão Extraordinária em 14/10/2021
12	20/10/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 9ª Sessão Extraordinária em 21/10/2021
13	29/11/2021	Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamento de informática e central telefônica
14	13/11/2021	Convoca Vereadores e munícipes para 9ª Sessão Extraordinária em 14/11/2021

Resoluções

Nº	Data	Descrição
06/01/2021	01	Regulamenta os percentuais da função gratificadas
06/01/2021	02	Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 no orçamento legislativo
04/11/2021	03	Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 no orçamento legislativo
24/11/2021	04	Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 no orçamento legislativo

Outras Legislaturas

Edital Anos Anteriores

Edital 01/2020 | Convoca os vereadores para 3ª Sessão Extraordinária, dia 21/01/2020.

Edital 02/2020 | Convoca os vereadores para Audiência Publica, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 03º quadrimestre de 2019, a ser realizar em 30/01/2020.

Edital 03/2020 | Convoca os vereadores para Audiência Publica, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 01º quadrimestre de 2020, a ser realizar em 29/05/2020.

Edital 04/2020 | Convoca os vereadores para 4ª Sessão extraordinária, que ser realizada no dia 29/09/2020.

—– ANO 2019 —–

Edital 03 e 06/2019

Edital 03/2019: Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2017
Edital 06/2019: Convoca os vereadores para 3ª Sessão Extraordinária, dia 30/09/2019.

—– ANO 2018 —–

Edital 01/2018
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2017

Edital 02/2018
Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária.

Edital 03/2018
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2018

Edital 05/2018

Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária

—– ANO 2017 —–

Edital 01/2017
Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária

Edital nº 002/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscasi do 1º Quadrimestre de 2017

Edital nº 003/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscasi do 1º Quadrimestre de 2017

Edital nº 004, 005 e 006/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscasi do 1º Quadrimestre de 2017

Edital nº 006/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para apresentar o PPA para o Quadriênio 2018/2021.

—– ANO 2016 —–

Edital 01/2016 – Convoca os vereadores para Sessão Extraordinária

Edital 02/2016 – Convoca os vereadores para Audiência Pública

Edital 03/2016 – Convoca os vereadores para Audiência Pública

Edital 04/2016 – Convoca os vereadores para Audiência Pública