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Edital, portarias, decretos e resoluções | Anos Anteriores

2021

Edital

Data Descrição
01 07/01/2021 Convoca Audiência Pública – Avaliar o 3º Quadrimestre de 2020
02 07/01/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 1ª Sessão Extraordinária em 13/01/2021
03 25/03/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 2ª Sessão Extraordinária em 26/03/2021
04 26/03/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 3ª Sessão Extraordinária em 29/03/2021
05 03/05/2021 Convoca Audiência Pública – Avaliar o 1º Quadrimestre de 2021
06 31/05/2021 Tomada de Preço – Contratação de Licença de Sistemas de Gestão Pública
07 08/06/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 4ª Sessão Extraordinária em 10/06/2021
08 26/07/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 5ª Sessão Extraordinária em 28/07/2021
09 02/09/2021 Convoca Audiência Pública – Avalia o 2º Quadrimestre de 2021 em 30/09/2021
10 21/09/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 8ª Sessão Extraordinária em 22/09/2021
11 13/10/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 9ª Sessão Extraordinária em 14/10/2021
12 20/10/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 9ª Sessão Extraordinária em 21/10/2021
13 29/11/2021 Pregão Eletrônico – Aquisição de equipamento de informática e central telefônica
14 13/11/2021 Convoca Vereadores e munícipes para 9ª Sessão Extraordinária em 14/11/2021

Resoluções

Data Descrição
06/01/2021 01 Regulamenta os percentuais da função gratificadas
06/01/2021 02 Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 no orçamento legislativo
04/11/2021 03 Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 no orçamento legislativo
24/11/2021 04 Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 no orçamento legislativo

Outras Legislaturas

Edital Anos Anteriores

Edital 01/2020 | Convoca os vereadores para 3ª Sessão Extraordinária, dia 21/01/2020.

Edital 02/2020 | Convoca os vereadores para Audiência Publica, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 03º quadrimestre de 2019, a ser realizar em 30/01/2020.

Edital 03/2020 | Convoca os vereadores para Audiência Publica, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 01º quadrimestre de 2020, a ser realizar em 29/05/2020.

Edital 04/2020 | Convoca os vereadores para 4ª Sessão extraordinária, que ser realizada no dia 29/09/2020.

—– ANO 2019 —–

Edital 03 e 06/2019

  • Edital 03/2019: Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2017
  • Edital 06/2019: Convoca os vereadores para 3ª Sessão Extraordinária, dia 30/09/2019.

—– ANO 2018 —–

Edital 01/2018
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2017

Edital 02/2018
Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária.

Edital 03/2018
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2018

Edital 05/2018

Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária

—– ANO 2017 —–

Edital 01/2017
Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária

Edital nº 002/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscasi do 1º Quadrimestre de 2017

Edital nº 003/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscasi do 1º Quadrimestre de 2017

Edital nº 004, 005 e 006/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscasi do 1º Quadrimestre de 2017

Edital nº 006/2017
Convoca os vereadores para Audiência Pública para apresentar o PPA para o Quadriênio 2018/2021.

Decretos

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