Projeto de Leis - Câmara Municipal de Adrianópolis

Projetos de Leis

nov- 2023 -

17 novembro

Projeto de Resolução 04/2023 | Criação de Comissão Especial Processante
1 novembro

Projeto de Lei nº 037/2023 | Cria Fundo Municipal de Calamidades Públicas
out- 2023 -

18 outubro

Projeto de Lei nº 036/2023 | Lei Orçamentária Anual – 2024
9 outubro

Projeto de Lei nº 35/2023 | Revoga Lei nº 671/2008, passando a disciplinar e regulamentar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação
4 outubro

Projeto de Lei nº 34/2023 | Institui o Conselho Municipal de Políticas de Igualdade Racial
set- 2023 -

18 setembro

Projeto de Lei 33/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 102.000,00
18 setembro

Projeto de Lei 32/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 31.000,00
11 setembro

Projeto de Lei 31/2023 | Autoriza o Município a vincular-se como Associado da Agência de Desenvolvimento da Região Rotas do Pinhão
ago- 2023 -

29 agosto

Projeto de Lei 30/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 74.422,12
25 agosto

Projeto de Lei 12/2023 | Denomina e adequa todas as ruas do Bairro Porto Novo
16 agosto

Projeto de Lei 29/2023 | Lei de Diretrizes Orçamentária para 2024
7 agosto

Projeto de Lei 28/2023 | Denominação de Rua no Bairro Barra Grande
7 agosto

Projeto de Lei 26/2023 | Denominação de Rua no Bairro Barra Grande
7 agosto

Projeto de Lei 27/2023 | Denominação de Rua no Bairro Barra Grande
7 agosto

Projeto de Lei 25/2023 | Denominação de Rua no Bairro Barra Grande
jul- 2023 -

21 julho

Projeto de Lei 24/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 80.000,00
19 julho

Projeto de Lei 23/2023 | Altera os valores e acresce o TIPO “D” no Anexo I – das tabelas de I a IV da Lei Municipal nº 934/2018, de 01 de novembro de 2018 – Diárias para indenização das despesas de viagens do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretárias Municipais, Membros dos Conselhos Municipais e demais Agentes Públicos e Políticos da Prefeitura
jun- 2023 -

29 junho

Projeto de Lei 22/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 80.000,00
13 junho

Projeto de Lei nº 20/2023 | Institui a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Adrianópolis
maio- 2023 -

23 maio

Projeto de lei nº 19/2023 | Altera nível salarial dos Conselheiros Tutelares
8 maio

Projeto de lei nº 18/2023 | Autoriza reajuste das tabelas de vencimentos dos Servidores Municipais, retroativo a 01/05/2023
8 maio

Projeto de lei nº 17/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no valor de 95.911,73
8 maio

Projeto de lei nº 16/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no valor de 23.442,37
3 maio

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 | Aprova as Contas do Executivo Municipal no exercício de 2017
abr- 2023 -

5 abril

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 | Concede título de cidadão honorário à Marcelo Rodrigues de Jesus Filho
5 abril

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 | Concede título de cidadão honorário à Bernardo Zanellato Vicentine
mar- 2023 -

24 março

Projeto de lei nº 14/2023 | Denomina Paço Municipal Prefeito João Manoel Pampanini
24 março

Projeto de lei nº 13/2023 | Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I – Cargo Provimento Comissionado
14 março

Projeto de lei nº 11/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no valor de 79.335,99
14 março

Projeto de lei nº 10/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no valor de 740.000,00
fev- 2023 -

27 fevereiro

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 | Desaprova com ressalvas as Contas do Prefeitura no exercício de 2001
14 fevereiro

Projeto de lei nº 09/2023 | Extingue cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal
13 fevereiro

Projeto de lei nº 07/2023 | Reajusta tabela de vencimentos dos Professores
13 fevereiro

Projeto lei nº 06/2023 | Cria Organograma municipal
13 fevereiro

Projeto de lei nº 05/2023 | EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PMA
9 fevereiro

Projeto de lei nº 08/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no valor de 500.000,00
9 fevereiro

Projeto de lei nº 04/2023 | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento no valor de 405.833,33
jan- 2023 -

23 janeiro

Projeto de Lei 03/2023 | Reajusta vencimento do Servidores da Câmara Municipal – retroativo a 01/01/2023
23 janeiro

Projeto de Lei 02/2023 | Corrige subsídios de Prefeito, Vice Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais
23 janeiro

Projeto de Lei 01/2023 | Reajusta vencimento do Servidores Públicos Municipais
dez- 2021 -

31 dezembro

Projetos Leis – 2012/2022

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