Pauta 002-2023 | Comissão permanente de Finanças e Orçamentos

FINALIDADE, ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 004, 005, 007, 008 E 009/2023

• PROJETO DE LEI Nº 004/2023, SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 405.833,33 (QUATROCENTOS E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• PROJETO DE LEI Nº 005/2023, SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• PROJETO DE LEI Nº 007/2023, SÚMULA: “DISPÕE SOB REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, RETROATIVO A 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• PROJETO DE LEI Nº 008/2023, SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHETOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• PROJETO DE LEI Nº 009/2023, SÚMULA: “DISPÕE SOB EXTNÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI GERAL N° 688/2009, DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”