| Data |
Nº |
Descrição |
| 06/01/2021 |
01 |
Dispões sobre o reajuste das tabelas de vencimentos dos servidores |
| 11/03/2021 |
02 |
Institui Regime diferenciado de fiscalizaçação de Adrianópolis durante o período de enfrentamento ao COVID-19 |
| 15/03/2021 |
03 |
Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Adrianópolis |
| 16/03/2021 |
04 |
Abre crédito especial de arrecadação e crédito adicional suplementar |
| 19/03/2021 |
05 |
Ratifica o protocolo firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate ao coronavírus. |
| 22/03/2021 |
06 |
Dispões sobre a divulgação no site do Poder Executivo, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas no municipio de Adrianópolis. |
| 22/03/2021 |
07 |
Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios público, com as cores da bandeira do município. |
| 25/03/2021 |
08 |
Abertura de crédito especial suplementar ao orçamento municipal para o corrente exercício. |
| 25/03/2021 |
09 |
Regulariza e autoriza a Procuradoria Geral do município de Adrianópolis a perceber os honorários sucubentais, na forma que específica. |
| 25/03/2021 |
10 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e valorização dos profissoinais da educação. |
| 25/03/2021 |
11 |
Abertura de crédito especial excesso de arrecadação ao orçamento municipal para o corrente exercício. |
| 25/03/2021 |
12 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial – excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar ao orçamento municipal para o corrente exercício |
| 30/03/2021 |
13 |
Dispõe sobre a orientações, medidas restritiva e penalidade, para quem descumprir as normas de convívio social estabelecidas por este executivo municipal durante o combate à pandemia causada pelo novo coronávirus – SARS Covid-19. |
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14 |
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19 |
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20 |
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| 14/05/2021 |
21 |
Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo |
| 14/05/2021 |
22 |
Autoriza criar cargos públicos por Processe Seletivo Simplificado |
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23 |
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24 |
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| 07/06/2021 |
25 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento |
| 14/06/2021 |
26 |
Autoriza o Município à celebrar Termo de Fomento com o Lar fraterno São Vicente de Paulo em Apiaí-SP |
| 14/06/2021 |
27 |
Institui Política Municipal de Assistência Social |
| 14/06/2021 |
28 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento |
| 16/06/2021 |
29 |
Autoriza celebrar convênio co a Prefeitura do Município de Apiaí |
| 06/07/2021 |
30 |
Ratifica os atos do Poder Executivo municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná |
| 06/07/2021 |
31 |
Institui o diário Oficial dos Municípios |
| 09/07/2021 |
32 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento |
| 09/07/2021 |
33 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento |
| 12/07/2021 |
34 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento |
| 02/08/2021 |
35 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento |
| 04/08/2021 |
36 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento |
| 11/08/2021 |
37 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agência de Fomento do Paraná |
| 11/08/2021 |
38 |
Criação do Programa Aprendiz |
| 13/08/2021 |
39 |
Institui o Portal da Transparência do Município |
| 30/08/2021 |
41 |
Cria o Dia Municipal do Evangélico |
| 30/08/2021 |
42 |
Cria o Dia Municipal do Círculo de Oração |
| 30/08/2021 |
43 |
Obriga afixação de placa com informações sobre despesas com eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público |
| 01/09/2021 |
44 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2002/2025 |
| 09/09/2021 |
45 |
Dispões sobre a Lei Diretrizes Orçamentária de 2022 |
| 04/10/2021 |
46 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 4.735.000,00 |
| 06/10/2021 |
47 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 30.000,00 |
| 07/10/2021 |
48 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de 140.000,00 |
| 13/10/2021 |
49 |
institui Regime de Previdência Complementar, fixa limite para concessão de aposentadoria, pensão pelo regime de previdência… |
| 13/10/2021 |
50 |
Isenção de Pagamento taxas em concursos públicos ã doadores de sangue |
| 13/10/2021 |
51 |
Institui no calendário municipal o Mês de conscientização, orientação e combate a fakenews |
| 15/10/2021 |
53 |
Dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022 |
| 18/10/2021 |
54 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 310.375,00 |
| 18/10/2021 |
55 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 86.000,00 |
| 18/10/2021 |
56 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 334.250,00 |
| 18/10/2021 |
57 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 80.000,00 |
| 18/10/2021 |
58 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 220.000,00 |
| 26/10/2021 |
59 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 80.000,00 |
| 26/10/2021 |
60 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 86.000,00 |
| 04/11/2021 |
61 |
Revoga as Leis números 1.032 e 1.034 de 2021 |
| 10/12/2021 |
62 |
Define o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional |
| 13/12/2021 |
63 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 570.000,00 |
| 13/12/2021 |
64 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 75.000,00 |
| 13/12/2021 |
65 |
Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 2.4000,000,00 |
| 13/12/2021 |
66 |
Altera Lei geral de cargos e salários |
Adrianópolis Poder Legislativo
