Projetos de Leis

Projetos de Leis

Projeto de Decreto Legislativo

Data Descrição
01 23/05/2022 Concede Título de Cidadão Honorário a Vandir de Oliveira Rosa
02 23/05/2022 Concede Título de Cidadã Honorária a Letícia Pinheiro Figueiredo

Projetos de Lei 2022

Data Descrição
12/01/2022 01 Dispões sobre o reajuste das tabelas de vencimentos dos servidores
03/02/2022 02 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.682.000,00
03/02/2022 03 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.603.144,02
03/02/2022 04 Ajusta o Regime de Previdência Municipal – ADRIPREV
07/02/2022 05 Ratifica a 4ª alteração Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná
15/02/2022 06 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.378,75
15/02/2022 07 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.800,00
15/02/2022 08 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.914,92
15/02/2022 09 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 338.229,00
04/03/2022 10 Altera denominação da UBS do Bairro Porto Novo
04/03/2022 11 Altera denominação de Rua do Bairro Porto Novo
11/03/2022 12 Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Adrianópolis PR
25/03/2022 13 Autoriza celebrar Termo de Fomento com a instituição Casa de Apoio Belém
14 CANCELADO
19/04/2022 15 Dispõe sobre a criação de cargo efetivo para a Câmara Municipal – REPROVADO
27/04/2022 16 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00
27/04/2022 17 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 655.000,00
27/04/2022 18 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 522.416,66
27/04/2022 19 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00
27/04/2022 20 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 497.500,00
27/04/2022 21 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 220.000,00
27/04/2022 22 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.834,00
28/04/2022 23 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 271.000,00
06/05/2022 24 Dispõe sob a criação de Cargos Comissionados
10/06/2022 25 Dispõe sob a criação e ampliação de cargos no Anexo II
26 CANCELADO
27 CANCELADO
31/05/2022 28 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.214,24
10/06/2022 29 Inclui no calendário oficial de Adrianópolis o Dia Municipal do Evangélico e Dia do Círculo de Oração
07/07/2022 30 Dispõe sobre a alteração na Lei de Cargos e Salários nº 538/2001
19/07/2022 31 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal do Transporte Escolar
19/07/2022 32 Autoriza abertura de Crédito Adicional no Orçamento de R$ 75.000,00
20/07/2022 33 Dispõe sobre criação de cargo no Anexo II – Efetivo da Saude
22/07/2022 34 Autoriza abertura de Crédito Adicional no Orçamento de R$ 850,00
04/08/2022 35 Cria o Abrigo Institucional para Criança e Adolescente em risco pessoal e Social
09/08/2022 36 Altera Lei Geral de Cargos e Salario nº 538/2021
16/08/2022 37 Cria instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional
16/08/2022 38 Lei de Diretrizes Orçamentária 2023
30/08/2022 39 Institui o Conselho Municipal de Saúde e a Conferência Municipal de Saúde
12/09/2022 40 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.800,00
12/09/2022 41 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00

Projetos de Lei 2021

Data Descrição
06/01/2021 01 Dispões sobre o reajuste das tabelas de vencimentos dos servidores
11/03/2021 02 Institui Regime diferenciado de fiscalizaçação de Adrianópolis durante o período de enfrentamento ao COVID-19
15/03/2021 03 Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Adrianópolis
16/03/2021 04 Abre crédito especial de arrecadação e crédito adicional suplementar
19/03/2021 05 Ratifica o protocolo firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate ao coronavírus.
22/03/2021 06 Dispões sobre a divulgação no site do Poder Executivo, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas no municipio de Adrianópolis.
22/03/2021 07 Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios público, com as cores da bandeira do município.
25/03/2021 08 Abertura de crédito especial suplementar ao orçamento municipal para o corrente exercício.
25/03/2021 09 Regulariza e autoriza a Procuradoria Geral do município de Adrianópolis a perceber os honorários sucubentais, na forma que específica.
25/03/2021 10 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e valorização dos profissoinais da educação.
25/03/2021 11 Abertura de crédito especial excesso de arrecadação ao orçamento municipal para o corrente exercício.
25/03/2021 12 Autoriza abertura de crédito adicional especial – excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar ao orçamento municipal para o corrente exercício
30/03/2021 13 Dispõe sobre a orientações, medidas restritiva e penalidade, para quem descumprir as normas de convívio social estabelecidas por este executivo municipal durante o combate à pandemia causada pelo novo coronávirus – SARS Covid-19.
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14/05/2021 21 Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo
14/05/2021 22 Autoriza criar cargos públicos por Processe Seletivo Simplificado
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07/06/2021 25 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
14/06/2021 26 Autoriza o Município à celebrar Termo de Fomento com o Lar fraterno São Vicente de Paulo em Apiaí-SP
14/06/2021 27 Institui Política Municipal de Assistência Social
14/06/2021 28 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
16/06/2021 29 Autoriza celebrar convênio co a Prefeitura do Município de Apiaí
06/07/2021 30 Ratifica os atos do Poder Executivo municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná
06/07/2021 31 Institui o diário Oficial dos Municípios
09/07/2021 32 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
09/07/2021 33 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
12/07/2021 34 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
02/08/2021 35 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
04/08/2021 36 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
11/08/2021 37 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agência de Fomento do Paraná
11/08/2021 38 Criação do Programa Aprendiz
13/08/2021 39 Institui o Portal da Transparência do Município
30/08/2021 41 Cria o Dia Municipal do Evangélico
30/08/2021 42 Cria o Dia Municipal do Círculo de Oração
30/08/2021 43 Obriga afixação de placa com informações sobre despesas com eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público
01/09/2021 44 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2002/2025
09/09/2021 45 Dispões sobre a Lei Diretrizes Orçamentária de 2022
04/10/2021 46 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 4.735.000,00
06/10/2021 47 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 30.000,00
07/10/2021 48 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de 140.000,00
13/10/2021 49 institui Regime de Previdência Complementar, fixa limite para concessão de aposentadoria, pensão pelo regime de previdência…
13/10/2021 50 Isenção de Pagamento taxas em concursos públicos ã doadores de sangue
13/10/2021 51 Institui no calendário municipal o Mês de conscientização, orientação e combate a fakenews
15/10/2021 53 Dispões sobre a Lei Orçamentária Anual para 2022
18/10/2021 54 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 310.375,00
18/10/2021 55 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 86.000,00
18/10/2021 56 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 334.250,00
18/10/2021 57 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 80.000,00
18/10/2021 58 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 220.000,00
26/10/2021 59 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 80.000,00
26/10/2021 60 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 86.000,00
04/11/2021 61 Revoga as Leis números 1.032 e 1.034 de 2021
10/12/2021 62 Define o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional
13/12/2021 63 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 570.000,00
13/12/2021 64 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 75.000,00
13/12/2021 65 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento no valor de R$ 2.4000,000,00
13/12/2021 66 Altera Lei geral de cargos e salários
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