quinta-feira , 21 outubro 2021 - 5:18 am
Capa / Projetos de Leis / Projetos de Leis

Projetos de Leis

Projetos de Lei 2021

Projetos de Lei 2021

Data Descrição
06/01/2021 01 Dispões sobre o reajuste das tabelas de vencimentos dos servidores
11/03/2021 02 Institui Regime diferenciado de fiscalizaçação de Adrianópolis durante o período de enfrentamento ao COVID-19
15/03/2021 03 Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Adrianópolis
16/03/2021 04 Abre crédito especial de arrecadação e crédito adicional suplementar
19/03/2021 05 Ratifica o protocolo firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate ao coronavírus.
22/03/2021 06 Dispões sobre a divulgação no site do Poder Executivo, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias eletivas no municipio de Adrianópolis.
22/03/2021 07 Dispõe sobre a padronização das pinturas externas e internas dos prédios público, com as cores da bandeira do município.
25/03/2021 08 Abertura de crédito especial suplementar ao orçamento municipal para o corrente exercício.
25/03/2021 09 Regulariza e autoriza a Procuradoria Geral do município de Adrianópolis a perceber os honorários sucubentais, na forma que específica.
25/03/2021 10 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e valorização dos profissoinais da educação.
25/03/2021 11 Abertura de crédito especial excesso de arrecadação ao orçamento municipal para o corrente exercício.
25/03/2021 12 Autoriza abertura de crédito adicional especial – excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar ao orçamento municipal para o corrente exercício
30/03/2021 13 Dispõe sobre a orientações, medidas restritiva e penalidade, para quem descumprir as normas de convívio social estabelecidas por este executivo municipal durante o combate à pandemia causada pelo novo coronávirus – SARS Covid-19.
14
15
16
17
18
19
20
14/05/2021 21 Cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo
14/05/2021 22 Autoriza criar cargos públicos por Processe Seletivo Simplificado
23
24
07/06/2021 25 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
14/06/2021 26 Autoriza o Município à celebrar Termo de Fomento com o Lar fraterno São Vicente de Paulo em Apiaí-SP
14/06/2021 27 Institui Política Municipal de Assistência Social
14/06/2021 28 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
16/06/2021 29 Autoriza celebrar convênio co a Prefeitura do Município de Apiaí
06/07/2021 30 Ratifica os atos do Poder Executivo municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná
06/07/2021 31 Institui o diário Oficial dos Municípios
09/07/2021 32 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
09/07/2021 33 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
12/07/2021 34 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
02/08/2021 35 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
04/08/2021 36 Abertura de Crédito Adicional ao Orçamento
Projetos de Leis | Outras Legislatura

 

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support